Movimento LGBT quer discutir PL 122/2006 que transforma homofobia em crime.

O ano de 2010 tem sido importante para a comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e trasngêneros) já que a discussão sobre o assunto saiu do armário, e ganhou a boca da população depois de uma edição para lá de colorida do Big Brother Brasil 10. Se os participantes do programa contribuíram para levantar o discurso, é outra história. O importante é que eles estavam lá sem medo de assumir suas orientações.

`A luz do programa, uma outra polêmica que vem a tona é a que trata do Projeto de Lei 122, que tramita na Câmara desde 2006 – cujo objetivo é criminalizar a homofobia. Para a conselheira estadual de Direitos Humanos e presidente do Grupo Triângulo Rosa, de Belfort Roxo, Ana Cristina Costa,  a divulgação do assunto é  importante, ajuda a quebrar tabus e abre um espaço que antes a comunidade LGBT não tinha. Ela ressalta que a aprovação do PL 122/2006, que está tramitando no Senado é fundamental para começar a garantir um tratamento igualitário da comunidade.

O PL 122/2006 pretende alçar a condição de crime a discriminação por conta da orientação sexual e identidade de gênero. Caso seja aprovado, o PL 122/2006 alterará a Lei nø 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que caracteriza como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, que poderá render até cinco anos de reclusão. Caso a discriminação aconteça no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estarnao sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local de até três meses.

Estima-se que 10% da populção (em torno de 18 milhões de brasileiros) estao sujeitos a serem vítimas de homofobia. Dados da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) revela que nas escolas públicas, 87% da comunidade tem algum preconceito contra homossexuais. Esses números não combinam com o Rio de Janeiro, já que a cidade foi eleita o melhor destino gay, durante a realização da do 10a Conferência Internacional de Turismo LGBT, realizado no ano passado.