O que pode acontecer se a Justiça passar a ser o centro das Eleições 2010?

Quem acredita que os atores principais das Eleições 2010 serão os políticos e seus partidos pode estar enganado. Tampouco, a internet, vedete das eleições norte americanas aparecerá como estrela. No pleito eleitoral de outubro, a Justiça Eleitoral vem alcançando um importante papel na campanha que começou oficialmente no dia 6 de julho. Muito antes disso, PT e PSDB, partidos que polarizam o processo travam uma disputa quase dos bastidores. No tapetão, PSDB tem levado vantagem considerando quantas vezes o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff e o partido já foram multados.

Em artigo publicado recentemente no site do jornalista Luiz Carlos Azenha chama a atenção para o possível golpe de Estado “ao cogitar a possibilidade da cassação dos direitos políticos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da candidatura de Dilma Rousseff (PT)”, diz o texto. A medida partiria da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, que analisa o discuro do presidente durante o lançamento oficial do trem bala, que ligará o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Em artigo publicado no site Consultor Jurídico, em junho deste ano, o advogado Pedro Benedito Maciel Melo chama atenção para o processo de judicialização, observado desde as eleições de 2006 e que poderiam se repetir neste ano. Ele destaca que “há outra espécie de judicialização, a de alta intensidade, que ocorre quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo desenvolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias, podendo, algumas vezes, ter como aliados membros do Ministério Público ou do Poder Judiciário.”

Alguma semelhança com o processo que vem acontecendo nas eleições brasileiras no momento? Ainda de acordo com Maciel Melo “O PSDB, um partido (…)que, em tese, possui conteúdo e propostas, acabou por renunciar ao debate democrático e optou por deslocar para a Justiça Eleitoral conflitos que não são, a priori, jurídicos ou judiciais.”

Devo discordar do jurista. Isso porque acredito que se o PSDB tem levado a disputa dessa maneira é porque não possui conteúdo, tampouco propostas iguais ou melhores para o Brasil, do que as que estão sendo implementadas pelo governo Lula e terão prosseguimento com a eleição de Dilma Rousseff.

O que me causa estranhamento é o posicionamento do judiciário nesse caso. Conforme o texto publicado em Vi o Mundo: “Na opinião do juiz Carlos Alberto Saraiva, aposentado pelo TJ/RJ, tendo como última atuação o V Juizado Especial Cível de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, no blog que edita, ele afirmou que “o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário. Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello são os dois maiores expoentes desse tipo de conduta. Todavia, se formos analisar o trabalho do Supremo Tribunal Federal, notar-se-á que os arroubos persecutórios desses juízes contra Lula e o PT nunca tiveram maiores consequências”.

O texto prossegue citando Carlos Saraiva: “há um misto de desespero, devaneio e pseudo estratégia política nas ameaças da direita de melar o processo eleitoral impedindo Dilma de disputar uma eleição que as pesquisas já mostram – mesmo que não sejam mostradas – que pode ser definida no primeiro turno a favor da candidata petista. Além disso, Serra fez coisa igual ou pior do que essa de que acusam Lula enquanto sonham com uma vitória eleitoral no tapetão. Fez pior porque Lula fez num evento qualquer como o do trem-bala e Serra, fez na TV, no horário eleitoral de seu partido”.

Não podemos perder o olho na democracia. Passamos décadas tentando exercer nosso direito de voto. Agora não podemos deixar que oponentes inseguros diante da disputa venham atrapalhar nossa vitória que pretende, apenas e tão somente um país mais forte, mais pujante, mais justo e mais democrático.