Segundo o governo do estado, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões na compra de 120 trens, na reforma de 73 e na melhoria das 98 estações ferroviárias. De acordo com a secretaria, já foi aberta a licitação para a compra de mais 60 trens.

Sobre a manifestação de passageiros hoje, a secretaria informou que “repudia todo e qualquer ato de depredação de patrimônio público, o que impede um melhor serviço à população do Rio de Janeiro”. Entre os passageiros que circularam pelas estações hoje, muitos criticavam a qualidade do serviço dos trens urbanos fluminenses.

Fonte: Agência Brasil

“O carnaval vai trazer este ano 850 mil turistas e vai movimentar cerca de US$ 628 milhões no estado”, informou. Isso significará um incremento de 12% em relação ao resultado registrado no ano passado. Para mostrar a importância do carnaval, Prestes lembrou que para a Copa de 2014 está prevista a entrada no país de 700 mil visitantes.

“Se a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e o COI [Comitê Olímpico Internacional] fazem da Copa e das Olimpíadas o seu grande negócio, acho que nada mais normal a prefeitura e o governo do estado encararem o carnaval como um evento importantíssimo dentro do contexto da indústria de entretenimento”, observou.

Entre os segmentos que faturam com o evento, Prestes destacou as áreas de turismo, transporte, de fabricação de instrumentos musicais, audiovisual e rádio, da indústria gráfica e editorial, de teatro, empresas de eventos, além dos setores de hospedagem, gastronomia e da indústria de bebidas. “São setores que faturam e movimentam o dinheiro na cidade”.

Autor do estudo Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval, o superintendente destacou a criação de empregos temporários no período. Pesquisa do Ministério do Trabalho mostra que o carnaval responde pela geração, durante o ano, de 250 mil empregos temporários no estado. Na região da Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), maior shopping a céu aberto da América Latina, localizado no centro da capital fluminense, grande parte dos comerciantes tem no carnaval o seu maior faturamento anual e amplia o quadro de funcionários extras.

“É o momento em que mais vendem, mais têm negócios realizados”. Depois do Natal, o carnaval é a principal época de faturamento das lojas. Prestes explicou que muitos empregados que começam como temporários durante o carnaval, depois se tornam fixos. Hotéis, restaurantes, agências de turismo e a área de transporte também fazem contratações temporárias para o período.

Nas escolas de samba, profissionais de diversas áreas, como marceneiros, serralheiros e costureiras, trabalham praticamente o ano inteiro, organizando a infraestrutura da escola para o desfile.

Interior

O superintendente chamou a atenção para a importância dos núcleos produtivos de carnaval, localizados em municípios do interior, que sobrevivem trabalhando para o evento durante todo o ano e têm como principal atividade a confecção e o bordado. Um desses núcleos está na cidade de Barra Mansa, no sul do estado.

“Mais de 700 bordadeiras produzem 39 milhões de peças de bordado para escolas de samba do Rio e de São Paulo. Oitenta por cento da produção do polo de bordado de Barra Mansa são para atender a escolas de São Paulo e do Rio. Os 20% excedentes já estão sendo enviados para escolas de samba no Japão, na Inglaterra, França, em Portugal e nos Estados Unidos”, informou.

Tradição

Este ano, o carnaval do Rio comemora 80 anos do primeiro desfile, realizado em 1932. Ao contrário daquela época, quando poucas pessoas participavam, as escolas hoje têm cerca de 5 mil integrantes. “É outra realidade”. Esse carnaval-espetáculo requer profissionais especializados, como engenheiros elétricos, devido à exigência de laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para liberar a escola na avenida. “Estamos falando de segurança do trabalho”, acrescentou Prestes.

O governo do estado e a prefeitura do Rio estimulam as escolas de acesso ou dos grupos C, D e E, cujos orçamentos oscilam entre R$ 10 mil e R$ 70 mil por ano, enquanto as grandes agremiações têm orçamentos que superam, muitas vezes, os US$ 7 milhões. O superintendente convidou a população e os turistas a assistirem ao carnaval dessas pequenas escolas do subúrbio, que são desfiles gratuitos e com segurança. “É carnaval das comunidades que merece ser visto”, disse.

Fonte: Revista Istoé, com informações da Agência Brasil.

De um lado, mudou a proposta de aumento salarial que será votada à tarde na Alerj, reduzindo o prazo para os reajustes e oferecendo novo aumento até fevereiro de 2014.

De outro, o governador Sergio Cabral passou o dia em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, traçando uma estratégia caso a greve seja decretada.

Cabral convocou reunião com o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, assessores e militares do Exército.

Beltrame apresentou ao governador um plano de emergência em caso de greve.

Entre as propostas está a utilização de militares nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), substituindo soldados que aderirem ao movimento.

À tarde, policiais e bombeiros consideravam ruim a proposta de 39,4% de reajuste, escalonado em quatro parcelas a serem pagas até outubro de 2013, e se mostravam irredutíveis para a greve.

À noite, o governo propôs pagar todas as parcelas até fevereiro de 2013 e não mais em outubro. Prometeu ainda um reajuste dobrando o valor da inflação entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, auxílio-transporte no valor de R$ 100 e garantia de gratificações a policiais afastados por acidentes de trabalho.

As três categorias se reuniram para avaliar a nova proposta do governo estadual, mas mantiveram a assembleia para hoje.

Em outra medida, o “Diário Oficial” publicou ontem ato de Cabral modificando as regras de promoções na PM e no Corpo de Bombeiros.

Se decidirem pela greve, as três categorias prometem manter 30% do efetivo para atender a casos de emergência, mínimo exigido por lei.

OUTROS ESTADOS

As associações de polícia do Espírito Santo, que também ameaçam parar, pretendem se reunir até o dia 15 para tomar uma decisão.

Já a polícia de Alagoas espera que o governo responda hoje se aprova as reivindicações. Caso a proposta não seja aceita, as associações pretendem se reunir para decidir se entram em greve

Fonte: Força Sindical com informações da Folha de S. Paulo.

“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.

No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.

O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos.

A comparação foi feita com as privatizações da década de 1990 parte do Plano Nacional de Desestatização. Na época, empresas como Usiminas, Vale do Rio Doce, Eletropaulo, Banespa, Embratel e Telebras foram vendidas ao capital privado. No entanto, como explica Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, os dois processos são muito diferentes.

Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua “dono” do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.

“Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões”, diz ele.

Da maneira que foi feita, com uma série de empreendimentos previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.

“O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam”, explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.

“Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos”, diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.

A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o contingente de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública. “O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí”, afirma o especialista.

Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.

Ficou dentro da casa

Assim como na época de FHC, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) será o principal financiador dessas empresas. A instituição deve financiar cerca de 60% das obras civis e 80% da aquisição de equipamentos. Na época de FHC, o banco chegou a fazer aportes de 100% da compra, como no caso da Eletropaulo.

Além dos 49% da Infraero, a concessão do aeroporto de Guarulhos ficou “dentro de casa”, segundo Garofalo, ao ser comprada por consórcio com a empresa Invepar, que inclui os fundos de pensão estatais Previ, Funcep e  Petros. “Foi placa branca, no caso de Guarulhos”, diz.

Texto de Clara Roman, na Carta Capital.

— Queremos fortalecer a classe. Se a prefeitura já permite que o motorista trabalhe para um terceiro, porque não dá a permissão para que ele trabalhe por conta própria? — perguntou o presidente da Abrataxi, Ivan Fernandes.

Sem notificação

A Secretaria municipal de Transportes informou que, até o momento, não foi notificada da decisão e que caberá à Procuradoria Geral do Município se pronunciar juridicamente.

Na decisão, a juíza Simone Lopes da Costa afirmou que o governo não apresentou uma lista nominal dos permissionários e de seus auxiliares. “Portanto, não trouxe o réu (a prefeitura), nessa fase do processo, comprovação que desfaça a tese autoral acerca da existência de mercado paralelo de compra e venda de autonomias, bem como a celebração de contratos de locação para cobrança de ‘diárias’, em lugar de contratos de trabalho”, justificou.

A juíza também ordenou que a prefeitura não faça novas inclusões de auxiliares, assim como a troca de permissões permitidas pelos decretos 3.858/1970 e 7.652/1988. As determinações da 10º Vara constam de uma antecipação de tutela (liminar concedida). O processo, que ainda será julgado, também pede a realização de uma nova licitação para a concessão de permissões.

Fonte: Jornal Extra

A redução de roubos de veículos, de rua, de aparelho celular e em coletivos também foi um dos destaques da pesquisa. Em 2011, foram registrados menos 13.524 roubos do que em 2010 (106.776 contra 120.300, respectivamente), a maior redução em 10 anos. As melhorias salariais para policiais militares e o processo de pacificação nas comunidades do Rio de Janeiro estão entre as ações que ajudaram na redução de delitos.

– Apresentamos os índices, como é de praxe no encerramento do ano, para prestar contas das ações desenvolvidas pelo Estado na área da Segurança Pública. A pesquisa é feita por uma equipe técnica, com dados fornecidos pelos batalhões e pelas delegacias. A Secretaria de Segurança pode trabalhar as ações a partir dos resultados divulgados pelo ISP – afirmou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Os dados anuais do instituto apontam diminuição de 20.052 para 18.798 registros de roubos de veículos e a redução de 5.828 vítimas para 4.968 no índice de letalidade violenta. Já o número de roubos de rua foi reduzido de 78.536 casos para 66.631. Os destaques da pesquisa na categoria letalidade violenta são a queda de autos de resistência (38,7%), latrocínio (24,4%) e homicídio doloso (10,1%).

Índices do último trimestre

Além dos dados de 2011, a Secretaria de Segurança também divulgou os índices comparativos de incidências de dezembro de 2011 e 2010 e do trimestre móvel de outubro a dezembro de cada ano.

De outubro a dezembro do ano passado, se comparado ao mesmo período de 2010, o ISP contabilizou a queda de 23,4% em letalidade violenta – de 1.459 casos para 1.118, sendo menos 67,5% e 15,5% nos crimes de autos de resistência e homicídio doloso, respectivamente.

Os índices comparativos de incidências de dezembro de 2011 em relação a dezembro de 2010 também apresentam redução de roubo de rua, que inclui assalto a transeuntes, roubo de celular e assalto em coletivo. Foi registrada diminuição de 12,8% do número de roubo de rua. Os casos caíram de 5.607, em 2010, para 4.889 em 2011. Em letalidade violenta, houve queda de 21,2% (passando de 485 para 382).

Aumento de prisões e apreensões de drogas

No levantamento, o Instituto de Segurança Pública destacou também o aumento de prisões e de apreensões de drogas. Em 2011, foram efetuadas 23.090 prisões, enquanto que no ano passado o número foi de 19.877, 16,2% a mais. Em relação à apreensão de drogas, o instituto registrou 10.828 casos em 2011 e 9.458 em 2010, um aumento de 14,5%.

No trimestre móvel de outubro a dezembro do ano passado, houve um crescimento de 5,5% de apreensões de drogas e 9,4% de prisões em comparação ao mesmo período de 2010. Em dezembro de 2011, foram efetuadas 1.992 prisões e 1.055 apreensões de drogas, enquanto que em 2010, esses números eram de 1.759 prisões e 889 apreensões de drogas, diferença de 13,2 % e 18,7%, respectivamente.

Policiais civis e militares que cumprirem metas recebem gratificações

O estudo do ISP é usado também para definir o Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança, que premia unidades policiais que apresentarem melhor desempenho na redução de três principais índices: letalidade violenta (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios e autos de resistência), roubos de veículos e roubos de rua (transeunte, celular e coletivo).

Durante a apresentação dos índices de criminalidade, também foram anunciadas as metas da Secretaria de Segurança para 2012. Entre elas, estão a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha em março, e a formação de 6 mil novos policiais militares até setembro. O planejamento prevê ainda a inauguração, no segundo semestre, do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e da primeira sede de Região Integrada de Segurança Pública (RISP), além da Cidade da Polícia.

No caso dos trabalhadores não considerados pobres, ou seja os que vivem com mais de US$ 1,25 por dia, os jovens representam 18,6% do total. Com menor crescimento da economia global, a juventude tem enfrentado dificuldade para conseguir uma vaga de trabalho.

Mesmo entre os que têm emprego, muitos relataram enfrentar longa jornada de trabalho, instabilidade, poucas oportunidades para avançar na carreira, não ter benefícios de saúde e trabalham na informalidade. Por isso, não conquistam a independência financeira e nem conseguem complementar a renda familiar. Outros disseram que sequer conseguem emprego de meio período para custear os gastos com os estudos.

O documento também apontou o problema do desemprego da população jovem no Oriente Médio e na África. Em 2010, o percentual de jovens sem trabalho nessas duas regiões era 25,5% no Oriente Médio e 23,8% no Norte da África.

O relatório diz ainda que os jovens apostam na tecnologia da informação e desenvolvimento sustentável (empregos verdes) como áreas que oferecem uma melhor condição de trabalho nos próximos anos. Eles também pedem um sistema educacional de melhor qualidade e com facilidade de acesso e sugerem aos governos que implantem programas de estágios em grandes companhias privadas para a qualificação e inserção no mercado de trabalho.

As Nações Unidas ouviram jovens e representantes de organizações da sociedade civil por meio das mídias sociais para elaborar o relatório. Foram 1,1 mil opiniões, sugestões e recomendações recebidas durante quatro semanas, em outubro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

A empregada doméstica paraibana Socorro Vieira, que mora no Rio de Janeiro há mais de 30 anos, recebe o benefício por três netos e diz que fica atenta aos prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.

“Recebo R$ 60 para cada um deles e não posso ficar sem isso. Mesmo se tiver fila grande para fazer o recadastramento, tem que ter paciência. É um dinheirinho que ajuda muito em casa para comprar comida e roupa para eles”, afirmou.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Fonte: Agência Brasil

As reformas que alteram a estrutura do imóvel, o puxadinho e outras intervenções podem parecer inocentes e, por isso, não são reportadas. Em outras vezes, por estar ciente da irregularidade, o proprietário prefere expor-se – e a outros cidadãos – ao risco do que submeter o projeto ao conhecimento da Prefeitura.

Outra má ação está na não contratação de arquitetos e engenheiros para a elaboração dos projetos dessas intervenções. Contratar um profissional qualificado não é jogar dinheiro fora. É, sim, primar pela segurança. Verificar se esse profissional tem registro no conselho profissional é colaborar com a qualidade do serviço prestado. A preguiça de resolver as coisas da maneira certa não pode ser maior que o desejo de resguardar vidas.

O Rio de Janeiro e muitas outras cidades do Brasil cresceram sem planejamento, ficando muito maiores do que se podia prever quando nasceram. Atualmente, as irregularidades já solidificadas são muitas e vão sendo sobrepostas a novas ações erradas. Ao mesmo tempo, o poder público não conseguiu acompanhar a rapidez da profusão de construções e fiscalizar tudo que é edificado na cidade com a estrutura que se tem na Prefeitura é inviável.

Mas isso não pode ser usado como desculpa. Se já foi identificada a necessidade de mais técnicos que possam agilizar processos de licenciamento e assegurar fiscalizações de obras, agora tem que se partir para a ação. A modernização dos órgãos competentes, a realização de concursos públicos e uma maior difusão de informações sobre a importância do registro de toda e qualquer obra são algumas das ações que podem deixar a cidade mais segura. O Rio já sofreu o trauma. Agora, precisa superar isso, transformando uma experiência ruim em aprendizado.

De acordo com os números do instituto, a alta do rendimento de São Paulo foi quase nove pontos porcentuais inferior à verificada no total do País. Desde 2003, quando foi implementada a nova metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), o rendimento médio que mais cresceu foi o da região metropolitana do Rio de Janeiro (33,8%), seguida por Belo Horizonte (32,1%) e Salvador (30,9%).

“É possível dizer que as demais regiões estão convergindo para onde está São Paulo”, diz Regina Madalozzo, professora de economia do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

A pulverização do salário no País também tem sido influenciada pelo aumento do salário mínimo, que cresceu de R$ 240 para R$ 545 entre 2003 e 2011, e pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, do governo federal. Esses dois fatores costumam ter mais influência em regiões economicamente ainda menos desenvolvidas, como Recife e Salvador.

“No curto prazo, os programas de transferência de renda são positivos para diminuir as desigualdades regionais” diz o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio. Ele ressalta, entretanto, que é preciso que os governos pensem em políticas de longo prazo para melhorar de forma permanente o rendimento dos trabalhadores das regiões menos favorecidas, como o Norte e o Nordeste do Brasil.

Disputa

A redução entre os rendimentos das regiões deve criar uma disputa entre Rio e São Paulo pelo posto de “dono” do maior rendimento nos próximos anos. No ano passado, a diferença foi de apenas 0,6% ou R$ 10,87 a favor de São Paulo; em 2003, era de R$ 234,99. “Durante a década de 90, a gente observou um crescimento econômico muito baixo no Rio de Janeiro. Então, deve estar havendo uma recuperação dessa década bastante fraca”, afirma Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria.

A recente recuperação econômica do Estado tem sido puxada sobretudo pelos projetos das empresas ligadas ao setor de petróleo e gás e pela demanda de investimento criada com a Copa do Mundo, de 2014, e Jogos Olímpicos, em 2016.

Petróleo

“O Rio tem grandes reservas de petróleo, empresas petrolíferas estão se instalando lá. Isso faz com que o mercado de trabalho aumente”, avalia Camargo. Na opinião dele, o setor de serviços também tem atraído investimentos por meio do turismo e pelo o que chama de a “renovação da cidade”.

“Houve uma política de reordenação urbana bem-sucedida, a questão da segurança melhorou nesse período e ajudou na recuperação do Rio.”

Esse aquecimento econômico causado por diversos fatores, segundo Regina Madalozzo, fez com que a demanda pelo trabalho crescesse mais rapidamente no Rio do que em outras regiões do País, o que levou “os salários a subirem mais rapidamente”.

De acordo com o IBGE, na indústria, por exemplo, a renda cresceu 23,8% entre 2003 e 2011 no País, enquanto no Rio o aumento foi de 43,3%. “É saudável que a economia do País esteja diminuindo as diferenças, até porque a infraestrutura existente não comportaria mais que todo mundo visse trabalhar em São Paulo”, diz Regina.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.