Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

A empregada doméstica paraibana Socorro Vieira, que mora no Rio de Janeiro há mais de 30 anos, recebe o benefício por três netos e diz que fica atenta aos prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.

“Recebo R$ 60 para cada um deles e não posso ficar sem isso. Mesmo se tiver fila grande para fazer o recadastramento, tem que ter paciência. É um dinheirinho que ajuda muito em casa para comprar comida e roupa para eles”, afirmou.

O Programa Bolsa Família atende 13,3 milhões de famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 140 por mês. Os valores do benefício variam de R$ 32 a R$ 306. Para garantir os recursos, é preciso manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar os dados cadastrais pelo menos a cada dois anos.

O ministério informou que as famílias que não cumprem esse prazo são identificadas e passam a receber avisos nos extratos bancários de pagamento. Caso tenham os benefícios bloqueados, recebem nova mensagem orientando-as a procurar a gestão municipal.

Fonte: Agência Brasil

As reformas que alteram a estrutura do imóvel, o puxadinho e outras intervenções podem parecer inocentes e, por isso, não são reportadas. Em outras vezes, por estar ciente da irregularidade, o proprietário prefere expor-se – e a outros cidadãos – ao risco do que submeter o projeto ao conhecimento da Prefeitura.

Outra má ação está na não contratação de arquitetos e engenheiros para a elaboração dos projetos dessas intervenções. Contratar um profissional qualificado não é jogar dinheiro fora. É, sim, primar pela segurança. Verificar se esse profissional tem registro no conselho profissional é colaborar com a qualidade do serviço prestado. A preguiça de resolver as coisas da maneira certa não pode ser maior que o desejo de resguardar vidas.

O Rio de Janeiro e muitas outras cidades do Brasil cresceram sem planejamento, ficando muito maiores do que se podia prever quando nasceram. Atualmente, as irregularidades já solidificadas são muitas e vão sendo sobrepostas a novas ações erradas. Ao mesmo tempo, o poder público não conseguiu acompanhar a rapidez da profusão de construções e fiscalizar tudo que é edificado na cidade com a estrutura que se tem na Prefeitura é inviável.

Mas isso não pode ser usado como desculpa. Se já foi identificada a necessidade de mais técnicos que possam agilizar processos de licenciamento e assegurar fiscalizações de obras, agora tem que se partir para a ação. A modernização dos órgãos competentes, a realização de concursos públicos e uma maior difusão de informações sobre a importância do registro de toda e qualquer obra são algumas das ações que podem deixar a cidade mais segura. O Rio já sofreu o trauma. Agora, precisa superar isso, transformando uma experiência ruim em aprendizado.

De acordo com os números do instituto, a alta do rendimento de São Paulo foi quase nove pontos porcentuais inferior à verificada no total do País. Desde 2003, quando foi implementada a nova metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), o rendimento médio que mais cresceu foi o da região metropolitana do Rio de Janeiro (33,8%), seguida por Belo Horizonte (32,1%) e Salvador (30,9%).

“É possível dizer que as demais regiões estão convergindo para onde está São Paulo”, diz Regina Madalozzo, professora de economia do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

A pulverização do salário no País também tem sido influenciada pelo aumento do salário mínimo, que cresceu de R$ 240 para R$ 545 entre 2003 e 2011, e pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, do governo federal. Esses dois fatores costumam ter mais influência em regiões economicamente ainda menos desenvolvidas, como Recife e Salvador.

“No curto prazo, os programas de transferência de renda são positivos para diminuir as desigualdades regionais” diz o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio. Ele ressalta, entretanto, que é preciso que os governos pensem em políticas de longo prazo para melhorar de forma permanente o rendimento dos trabalhadores das regiões menos favorecidas, como o Norte e o Nordeste do Brasil.

Disputa

A redução entre os rendimentos das regiões deve criar uma disputa entre Rio e São Paulo pelo posto de “dono” do maior rendimento nos próximos anos. No ano passado, a diferença foi de apenas 0,6% ou R$ 10,87 a favor de São Paulo; em 2003, era de R$ 234,99. “Durante a década de 90, a gente observou um crescimento econômico muito baixo no Rio de Janeiro. Então, deve estar havendo uma recuperação dessa década bastante fraca”, afirma Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria.

A recente recuperação econômica do Estado tem sido puxada sobretudo pelos projetos das empresas ligadas ao setor de petróleo e gás e pela demanda de investimento criada com a Copa do Mundo, de 2014, e Jogos Olímpicos, em 2016.

Petróleo

“O Rio tem grandes reservas de petróleo, empresas petrolíferas estão se instalando lá. Isso faz com que o mercado de trabalho aumente”, avalia Camargo. Na opinião dele, o setor de serviços também tem atraído investimentos por meio do turismo e pelo o que chama de a “renovação da cidade”.

“Houve uma política de reordenação urbana bem-sucedida, a questão da segurança melhorou nesse período e ajudou na recuperação do Rio.”

Esse aquecimento econômico causado por diversos fatores, segundo Regina Madalozzo, fez com que a demanda pelo trabalho crescesse mais rapidamente no Rio do que em outras regiões do País, o que levou “os salários a subirem mais rapidamente”.

De acordo com o IBGE, na indústria, por exemplo, a renda cresceu 23,8% entre 2003 e 2011 no País, enquanto no Rio o aumento foi de 43,3%. “É saudável que a economia do País esteja diminuindo as diferenças, até porque a infraestrutura existente não comportaria mais que todo mundo visse trabalhar em São Paulo”, diz Regina.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

“No mesmo momento, parei para pensar por que grandes baluartes do samba não são tocados no carnaval brasileiro”, conta o jornalista e também presidente do bloco. A proposta dos Timoneiros da Viola, além de homenagear o cantor e compositor Paulinho da Viola, é trazer de volta ao carnaval carioca todo lirismo e poesia, muitas vezes  esquecido na festa popular.

Na opinião de Fernandes, faltam blocos no carnaval que reverenciem estes grandes ícones, e muito do romantismo da festa foi cedendo espaço para uma comemoração mais industrializada. “Acho que não há uma explicação objetiva para este fato. O carnaval, hoje, dá espaço para músicos mais pops como Tim Maia e Jorge Benjor, com a cara da nova geração. O que não é uma coisa ruim. Mas nós viemos para inovar, estreitar a lacuna entre o passado e o presente do samba. Proporcionar lembranças aos que já conhecem Paulinho da Viola, e tornar conhecidas as canções deste mestre para os mais novos”.

Para aumentar a expectativa dos foliões, nomes aplaudidos da música brasileira compõem o time que desfila com os Timoneiros da Viola. Além do próprio Paulinho da Viola, o cantor e compositor Pedro Miranda já confirmou presença. Pedro, fundador de um dos blocos mais conhecidos do Rio, o Cordão do Boitatá, relata sua experiência: “Acho legal essa diversidade de blocos. Falo isso porque participei da revitalização do carnaval de rua carioca com o Cordão do Boitatá, que, no começo, não tinha pretensão nenhuma de ser um bloco grande. O carnaval é isso: juntar os amigos e fazer uma brincadeira, uma festa”.  Para ele, a escolha do bairro da Zona Norte foi fundamental para dar mais charme ao desfile. “A pegada interessante dos Timoneiros é cantar o Paulinho – que eu adoro – e fazer samba onde ele sempre esteve presente, em Madureira”.
Assim como os Timoneiros, há outros blocos inspirados em artistas da música brasileira, caso do recente Toca Raul, para Raul Seixas; das Mulheres de Chico, para Chico Buarque, e do Exalta Rei, para Roberto Carlos. O repertório, em grande parte, é baseado nos artistas aos quais fazem homenagem, escolha diferente da do Timoneiros, que optou por uma seleção mais abrangente. “Tratei de contactar o próprio Paulinho da Viola para saber a opinião dele sobre o bloco. Da conversa, chegamos à conclusão que valia homenagear também outros baluartes como Donga, Candeia, Cartola e Nelson Cavaquinho”, explica o jornalista.

Outro diferencial está no circuito que foge da aglomeração do Centro e da Zona Sul. Partindo da Praça Paulo da Portela, no dia 12 de fevereiro, em Oswaldo Cruz, eles seguem pelas ruas de Madureira animando os foliões da Zona Norte. “Pretendemos revitalizar o samba nas suas regiões de berço. Seja Oswaldo Cruz, com a Portela, ou Madureira, com a Império Serrano, o subúrbio sempre foi referência neste gênero musical”, declara Vagner.

Fonte: Cultura RJ.

O Encontro, coordenado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI), terá mesas de debates regionais com os prefeitos e um encontro dos deputados petistas pela manhã. À tarde haverá uma grande plenária com todos os participantes para debater as estratégias políticas para a disputa eleitoral.

O titular da Secretaria de Assuntos Institucionais, Geraldo Magela, reafirma a sua expectativa de sucesso com relação ao Encontro.

“A nossa expectativa é extremamente positiva. Este será um grande momento para reunir lideranças, gestores e parlamentares para que possamos discutir os cenários atuais e definir a estratégia política para as eleições municipais deste ano. A meta prioritária do PT é garantir a vitória nos grandes, médios e pequenos municípios brasileiros onde nós já governamos e nos que ainda não somos governo. Vamos fortalecer ainda mais o PT, que faz 32 anos justamente no momento em que as experiências positivas do Modo Petista de Governar já se tornaram uma referência nacional e até mesmo internacional”, enfatiza.

De acordo com a SNAI já foram confirmadas as presenças de cerca de 500 pessoas, entre prefeitos e parlamentares de todas as regiões do País. Também está confirmada a participação de lideranças políticas nacionais do PT durante todo o dia do evento. Ao final será realizado o Ato Comemorativo do 32º Aniversário do PT.

Clique aqui para ver a programação (em pdf)

Serviço
Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais
Local: Centro de Convenções Brasil 21
SHS Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Setor Hoteleiro Sul
Brasília, Distrito Federal
Mais informações: (61) 3213-1314   -  e-mail: snai@pt.org.br

Fonte: Portal do PT.

Obra executada em 18 meses

O projeto executivo do novo Hospital Rocha Faria, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) em parceria com a Secretaria de Saúde, deve ser concluído até o início de março. Depois, a Secretaria de Obras lançará a manifestação de interesse e a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da unidade. Segundo o presidente da Emop, Ícaro Moreno, a obra será executada em 18 meses.

Líder em cirurgias ortopédicas

Apesar das limitações físicas e estruturais para ampliação do atendimento, o atual Hospital Rocha Faria é um dos líderes entre as unidades estaduais na realização de cirurgias ortopédicas. Foram feitos 3.021 procedimentos entre janeiro e dezembro de 2011.
Em dezembro, a unidade também inaugurou o primeiro Núcleo de Avaliação Fetal (NAF) da rede estadual de saúde, que permite, através de exames avançados, avaliar o feto. O NAF, que funciona na maternidade do hospital, atende pacientes internadas na unidade e em outros hospitais da rede.

Fonte: Governo do Estado.

A entidade apontou que o Rio de Janeiro registrou queda no preço de seguros de 6,78% de dezembro de 2010 a novembro de 2011, enquanto a variação média nacional subiu 5,99%. A pesquisa foi baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo o País.

Segundo dados da Secretaria de Segurança, o índice de roubo e furto de veículos no Brasil caiu 6,9% em 2011. Já no no Rio, a queda foi de 7,5%.

O coordenador de Análise e Integração da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança, coronel Alexandre de Souza, disse que os maiores índices de roubo de veículos ocorreram em locais onde não há UPPs.

– Na capital, que já conta com 19 UPPs, foram 386 registros em 2011. Já na Baixada Fluminense houve 486 ocorrências. O policiamento das UPPs ajuda na diminuição dos roubos de carros – afirmou o coronel.

Comércio ilegal de peças é foco de ações

O coronel Alexandre de Souza acredita que a diminuição no número de roubos e furtos de veículos nas áreas das UPPs é resultado do Plano de Ação Integrada, que prevê a atuação conjunta das polícias Civil e Militar.– Queremos aprimorar a nossa atuação com ações mais precisas em diversas regiões do Rio. Nosso foco agora é intensificar as operações de fiscalização e combate ao comércio ilegal de peças de automóveis, principalmente nos locais que comercializam ferro-velho – disse o coronel.

De acordo com a FenaSeg, a taxa de roubo e furto de automóveis em todo o Estado, que era de 177,55 a cada 10 mil entre os meses de janeiro e novembro de 2000, caiu para 84,30 no mesmo período em 2010.

– No mesmo ano, registramos 20.052 ocorrências desse tipo de delito, um número próximo ao da meta da Secretaria de Segurança de reduzir para 20 mil casos até 2014. Os índices de 2011 ainda não foram fechados, mas acreditamos que essa meta já foi atingida – afirmou Souza.

Fonte: Jornal do Brasil

As inscrições vão até o dia 29 de fevereiro e devem ser realizadas na própria ETES Herbert Daniel de Souza, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Durante o período de Carnaval não serão realizadas inscrições. O endereço da unidade é Rua Clarimundo de Melo, nº 847, em Quintino.

O sorteio das vagas está marcado para o dia 2 de março. As matrículas dos sorteados serão divididas por curso: dia 5 de março para Saúde Bucal; dia 6 de março para Imuno-Hematologia; e dia 8 de março para Atualização em Promoção da Saúde.

Outras informações podem ser solicitadas na Central de Atendimento da Faetec, pelos telefones (21) 2332-4083 e (21) 2332-4085, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Edital disponível

Os interessados podem consultar o edital do concurso, que já está disponível no site da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (www.faetec.rj.gov.br) e clicar no link “Edital – Cursos Básicos na Área de Saúde – 1º semestre/2012 – ETESHDS”.

A depender do curso, existem alguns pré-requisitos. Para o curso de Auxiliar de Saúde Bucal, o candidato deve ter idade mínima de 17 anos e Ensino Fundamental completo. Para se inscrever no curso de Imuno-Hematologia, a idade mínima é a mesma, mas é preciso ter concluído o curso técnico nas áreas de Patologia Clínica ou de Análises Clínicas. Para o curso de Atualização em Promoção da Saúde, a idade mínima também é de 17 anos e é necessário comprovar que é aluno ou profissional da área de Saúde.

Fonte: Portal do Governo do Estado.

Fonte: Portal da Prefeitura

O médico, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), explicou que a transmissão da hanseníase é potencializada em ambientes de grande aglomeração e com más condições de vida. Da mesma forma, a doença leva ao empobrecimento da população, pela discriminação que, muitas vezes, pode resultar na exclusão do mercado de trabalho.

“Quando a gente fala em pobreza isso significa desinformação, más condições de habitação e de vida e, muitas vezes, acesso ruim aos serviços de educação e saúde. Temos que quebrar essa relação em que a pobreza aumenta e perpetua a doença, e doença aumenta e perpetua pobreza”, disse ele.

Como desafios que o Brasil precisa enfrentar para que a incidência da doença caia aos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Cláudio Maierovitch relacionou o atraso no controle e no tratamento da doença, a discriminação por desconhecimento sobre o tratamento e a diversidade regional do país.

Apesar de o governo federal ter anunciado, recentemente, mais uma queda na incidência da hanseníase (o coeficiente de incidência nos casos gerais caiu 15% entre 2010 e 2011), o Brasil continua ocupando o segundo lugar em número de casos no mundo. O país responde por 15% dos registros globais de hanseníase, perdendo para a China, que concentra quase metade dos casos, mas com uma população muito superior à brasileira.

O coeficiente de prevalência da doença no país é 1,24 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a OMS recomenda que este número seja menor que 1. Mesmo parecendo próximo da meta, o desafio do Brasil se concentra nas grandes diferenças de incidência por região. Enquanto o coeficiente em estados como Rio Grande do Sul (0,55), Rio Grande do Norte (0,31) e Paraíba (0,87) estão bem próximos da recomendação internacional, Mato Grosso (7,52) e Tocantins (5,91) aparecem distantes da meta.

“Acabamos de publicar portaria repassando recursos para 246 municípios que respondem por 60% dos casos da doença, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Eles recebem esse recurso e se comprometem com uma série de ações, como busca de casos em escolas, entre parentes [de pessoas diagnosticadas com a doença], com a descentralização dos serviços e com o tratamento”, explicou o médico, garantindo que o dinheiro será usado, inclusive, para intensificar a identificação de endemia oculta.

Mesmo sem estimar números, Cláudio Maierovitch acredita que existe um universo de pessoas que não sabem que portam a doença infecciosa, que degenera pele e nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos, que somam R$ 16 milhões, começarão a ser liberados ainda este mês.

As políticas públicas nessa área são alvo de críticas de quem trabalha diretamente com os doentes de hanseníase, em especial os que ainda moram nas antigas colônias onde os doentes eram apartados da sociedade compulsoriamente até meados do século passado e que hoje funcionam como hospitais. “Fui em Santa Catarina e fiquei surpreso com a dificuldade que os pacientes têm de exercer sua cidadania. Temos que avançar com normas dentro do SUS [Sistema Único de Saúde] que compreendam essas 33 antigas colônias que ainda existem no país como lugares em que temos que ter políticas diferenciadas. Não dá para pensar que um hospital onde moram pessoas seja tratado apenas como hospital. É uma comunidade também. As normas técnicas tem que ser adequadas a esses locais”, disse Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mohan).

Custódio explicou que muitas dessas pessoas não têm condições de sair das ex-colônias ou resistem em deixar o local onde passou a maior parte da vida. No Rio de Janeiro, ainda existem dois locais onde os pacientes ficavam isolados por anos: os hospitais-colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, e o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, antigo Curupaiti, em Jacarepaguá.

O secretário de Habitação do estado, Rafael Picciani, garantiu, no seminário organizado pela ONU para debater como eliminar o estigma da doença, que, em trinta dias, vai entregar 700 títulos de posse de terra às pessoas que vivem em Tavares de Macedo. Em Curupaiti, o secretário disse que soube, recentemente, que 14 famílias estão dividindo porões nessa colônia.

“As ações serão imediatas. Temos famílias compartilhando uma unidade habitacional em condições sub-humanas e isso vai contrário do que os profissionais de saúde defendem. O Mohan vai nos orientar na realocação dessas famílias em habitações próprias e com as melhores condições possíveis”, declarou Picciani.

O Brasil é o segundo país do mundo a indenizar as pessoas que ficaram isoladas nas colônias. O primeiro foi o Japão, onde as mulheres que eram diagnosticadas com hanseníase eram obrigadas a fazer aborto. O Mohan espera que o país seja o primeiro a indenizar os filhos dessas pessoas que foram afastadas dos pais. O histórico é apontado pelo movimento como a razão pela qual a ONU escolheu o Brasil para inaugurar o seminário internacional sobre o tema.

O ciclo de debates será levado para um país de cada continente ao longo do ano. Os seminários serão encerrados em Nova York (Estados Unidos), no início do ano que vem, quando as Nações Unidas vão reunir relatos sobre as políticas e ações adotadas pelos países-membros para rever a resolução criada para induzir a redução da incidência de hanseníase no mundo.

Fonte: Agência Brasil