Embora esteja previsto para acontecer no dia 29 deste mês, mas o governo estuda adiamento. O trem-bala tem custo estimado, pelo governo, em R$ 34,6 bilhões. Para ter direito à garantia do empréstimo de R$ 20 bilhões, a concessionária do trem-bala deverá apresentar contragarantia em valor igual ou superior e estar adimplente perante o Fisco federal. Essa contragarantia poderá ser de dois tipos: ações da concessionária ou receitas obtidas com a exploração do serviço.

Os R$ 20 bilhões serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado desde dezembro de 2008. Até fevereiro de 2011 o IPCA acumulava cerca de 12%.

Um dos destaques, se aprovado, prevê a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. A empresa será responsável pela implementação do serviço, além da promoção e o desenvolvimento do trem-bala, garantindo a integração com outros transportes.

Também serão atribuições da Etav a desapropriação de propriedades localizadas na região do trajeto, obtenção da licença ambiental, participação todas as fases do projeto para garantir a transferência de tecnologia, realizar estudos para a ampliação das linhas desse tipo de trem e disseminar a tecnologia desse transporte para outros setores da economia. A Etav poderá participar como sócia minoritária da sociedade de propósito específico que será formada para tocar o projeto do trem-bala, podendo assumir a operação do serviço, excepcionalmente, se o contrato for extinto.

Com informações da Agência Câmara.

As empresas terão acesso a até R$ 4 milhões, metade para cada uma das modalidades. Os recursos são destinados a empresas e microempreendedores individuai, da região serrana e que tenham declarado estado de emergência e de calamidade pública. O programa foi anunciado na semana passada pelo banco.

O prazo das operações é de 120 meses, com carência de 3 a 24 meses. A participação do BNDES pode chegar a até 100% dos itens financiáveis. Os financiamentos terão taxa fixa de 5,5% ao ano. Para capital de giro, com valor de ate R$ 100 mil, o prazo total será de 120 meses já incluídos 3 a 24 meses de carência. Para capital de giro com valor superior a R$ 100 mil, o prazo total é de 60 meses, já incluídos de 3 a 24 meses de carência.

Programa do governo financiará ações de combate ao efeito estufa.

O Programa Nacional de Mudanças Climáticas tem como objetivo alinhar o desenvolvimento econômico e social e a proteção do clima e redução do efeito estufa. A expectativa é que com as medidas adotadas pelo Plano, a diminuição dos gases que provocam o efeito estufa reduzam entre 36,1 % e 38,9 % as emissões projetadas até 2020.

Para contribuir com essa meta, que é voluntária, o governo lançou via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o Programa ABC ou Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura que financiará ações. O orçamento total é de R$ 1 bilhão e os juros para os tomadores não passará de 5,5% ao ano.

Um dos objetivos do programa, que vai vigorar até 30 de junho de 2011, é contribuir para a redução do desmatamento. Seus beneficiários serão produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.

O programa poderá apoiar investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação de sistemas de integração lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente

A Medida Provisória 511 também estabelece que o custo dos empréstimos ligados à obra sejam barateados, com a equalização das taxas ou a diferença verificada entre os juros cobrados pelo BNDES nas linhas tradicionais e a subsidiada pelo governo.

A previsão é que o início das obras comecem no ano que vem, com a previsão de conclusão em 2011. O investimento total será de R$ 33 milhões.

O legado de Lula chegou à índia. O “The Hindu” publicou artigo de Jorge Heine, que ocupa a Cátedra de Governança Global da Escola Balsillie de Assuntos Internacionais, destacando o atual momento do Brasil, em especial uma análise dos oito anos da administração Ptista.

Para ele, Lula tem feito um trabalho notável. Seu governo conseguiu transformar o Brasil na oitava economia do mundo. Isso tudo, resultado da liderança presidencial. Para Heine, Lula entendeu as necessidades de promover uma política econômica adequada, atrelada a uma política social imaginativa que é o Bolsa Família, cujo objetivo principal é reduzir a diferença de renda no pais.

Mas não é só isso. Lula tem uma capacidade “ notável de se dar bem com todo mundo – de George W. Bush a Hugo Chávez. Ele conseguiu um equilíbrio delicado, em que o setor privado é a força  motriz da economia, mas o Estado desempenha um papel importante através de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem um orçamento maior do que do Banco Mundial,  e a Petrobras, companhia estatal de petróleo.”

Em um longo parágrafo, destaca a atuação do Itamaraty, com o exercício de uma diplomacia sutil e eficaz, “ Na frente multilateral, a sua capacidade de construir lideranças, de dar direção para a agenda internacional, e de tomar posição sobre as principais questões de liderança global, tem se destacado.” Heine também ressalta o papel fundamental na América Latina.

É o operário, de família pobre, dando aula de política, de economia, fazendo o Brasil assumir sua condição de líder mundial.  Com Dilma, fica o compromisso de continuidade e expansão de melhorias.

O BNDES anunciou ontem a ampliação do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult. A dotação passa de R$ 175 milhões para R$ 1 bilhão, a serem utilizados até 2012. O banco também vai incorporar novos segmentos culturais em suas linhas de financiamento. Antes, o programa era voltado apenas para o segmento do audiovisual e passará a atender também patrimônio histórico, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e dos espetáculos ao vivo.

A iniciativa tem como objetivo reforçar o conceito de Economia da Cultura, que incentiva que o setor seja encarado como um negócio, que gera emprego e renda.

No Brasil, o caráter transformador da cultura é inegável. Quanto mais incentivos para profissionalização do setor e quanto mais investimentos, melhor.