Congresso Nacional
Mínimo fica em R$ 545
Foram definidos na noite desta quarta-feira, no Senado o valor do salário mínimo e a política de reajuste até 2015. Agora, as medidas passarão para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de 1º de março e, de acordo com as regras da política de reajuste que vale até 2015, se aplicará o índice da inflação mais o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Deste modo, em janeiro de 2012 o salário mínimo deve chegar a cerca de R$ 620.
Dilma será diplomada no dia 17
Será às 17h do dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB) para exercício do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando acontece a cerimônia de posse no Congresso Nacional. A cerimônia será dirigida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Na frente dos bois
Mesmo não estando entre as possíveis medidas adotadas pela presidente eleita, Dilma Rousseff, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) já se torna vedete entre os assuntos, enquanto não se bate o martelo em relação ao governo de transição, aos ministérios e a votação do orçamento e outras pautas importantes para esse final de legislatura.
PEC da Juventude é decretada
No dia em que comemorava 20 anos de implementação (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais direitos da juventude foram assegurados com a promulgação da Proposta de Emenda a Constituição 42/2008, a chamada PEC da Juventude. Trata-se de uma luta antiga das entidades estudantis em defesa dos interesses dos jovens, que não eram contemplados na Constituição Federal.
Minha Casa, Minha Vida deverá sem ampliado
Dilma Rousseff (13) apontou que dentre as metas para os próximos anos está a de erradicar o déficit habitacional, cujo patamar atual é de5,8 milhões de residências. Uma das formas de sanar essa deficiência é o programa Minha Casa, Minha Vida que atende, principalmente, famílias de baixa renda. Até o final da sua primeira fase, previsto para acontecer neste ano, 1 milhão de novas casas deverão ser construídas. A ideia é emplacar uma segunda fase, que deverá começar a ser implantada em 2011, quando mais 2 milhões de moradias serão erguidas, em um período de quatro anos.
Hora de virar o jogo
Nesta semana, o presidente da Câmara Michel Temer sugeriu o que seria uma alternativa à proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O deputado propôs uma jornada intermediária entre a reivindicação dos trabalhadores que consta na Proposta de emenda Constitucional (PEC) 231/95 e a atual carga horária de 44 horas. Para [...]
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