O processo de licitação do trem de alta velocidade, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, não recebeu proposta alguma, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo para que as empresas interessadas na concorrência apresentassem propostas na BM&FBovespa, em São Paulo, venceu nesta segunda-feira 11, às 14h.
Já foi aprovada pela Câmara a Medida Provisória 511/10 que autoriza a União a oferecer garantia de empréstimo de até R$ 20 bilhões, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV). A votação aconteceu na terça-feira (5). Os destaques apresentados ao texto devem ser analisados nesta quarta-feira. O projeto prevê a ligação de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando por São Paulo. No total, são 511 quilômetros.
À medida que se aproxima a data da licitação do trem de alta velocidade, ligando o Rio a São Paulo e Campinas, aumenta o tom da polêmica sobre a oportunidade ou não dessa obra e respectivo serviço. Obras dessa magnitude geram argumentos de todo tipo, de acordo com a visão que a pessoa tenha sobre os problemas existentes e as formas de minimizá-los ou trocar por outros problemas de menor valor.
Há muita expectativa em relação à construção do trem de alta velocidade – trem bala – no Brasil. Como é de conhecimento, o empreendimento vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas e vai concorrer com o filão do transporte aéreo que é a ponte entre Rio e São Paulo. O empreendimento, cujo leilão deverá acontecer em abril do ano que vem representará um investimento da ordem de R$ 34 milhões, com financiamentos de R$ 20 milhões subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Governo Lula mostra mais uma vez que está preocupado com o desenvolvimento do país. Com o edital de licitação da obra do trem de alta velocidade, que ligará Rio a São Paulo, já disponível, o presidente assinou medida provisória que desonerará esse tipo de empreendimento. Com a Medida Provisória, esse tipo de prestação de serviço ficará isento de pagamento do Programa de Integração Social (PIS-Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Os trens de alta velocidade são uma tendência na Europa e no Japão. Vi isso no texto de meu companheiro José Augusto Valente que é especialista em transportes. A oposição, personificada na figura do candidato a presidência José Serra, deseja com todas as forças que não funcione. Conforme o texto de Valente, Serra acredita que o investimento – da ordem de R$ 33 milhões – seja destinado aos metrôs.